29/11/2022
TRABALHADOR QUE MENTE É CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
O Código de Processo Civil, nos artigos 79 e seguintes, traz a previsão de ser considerado litigante de má-fé aquele age de forma abusiva e não idône...
Continue lendo ›
31/10/2022
REGISTRO EM CARTEIRA PARA ENTREGADORES DE APP
Em ação proposta pelo MP do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de Inf...
13/10/2022
REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADA COM CÂNCER E OUTRAS ENFERMIDADES
Durante todo o OUTUBRO ROSA traremos as principais decisões e posicionamentos do judiciário envolvendo a questão do câncer de mama.
Em reiterados ju...
11/10/2022
BANCO DO BRASIL CONDENADO A INDENIZAR EMPREGADA REBAIXADA APÓS TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA
Desde a década de 90, o mês de outubro é mundialmente marcado em ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagn...
Continue lendo ›
29/09/2022
PROFESSORA QUE AGREDIA ALUNOS É PUNIDA COM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a justa causa de uma professora de educação infantil que foi dispensada por empregar vi...
Continue lendo ›
28/09/2022
DISPENSADA NO DIA EM QUE FOI TESTEMUNHA SERÁ INDENIZADA
A situação vivenciada por uma atendente de cobrança foi considerada exercício abusivo do poder diretivo do empregador pela 1ª Turma do TRT-SP, que mante...
28/09/2022
VOCÊ CONHECE OS DIREITOS DA EMPREGADA GESTANTE?
- Garantia de estabilidade no emprego, mesmo em contratos temporários, de experiência ou ainda se a gravidez ocorrer no aviso prévio, desde a confirmação da gravidez ...
09/09/2022
FRAUDE BANCÁRIA - COMO SE PROTEGER?
A invasão e o furto de dinheiro da conta corrente de alguém é chamado de fraude bancária, popularmente conhecida por golpe.
Os golpes, principalmente os digitais, estão ...
09/09/2022
TIPOS DE RESCISÕES DO CONTRATO DO TRABALHO E DIREITOS ENVOLVIDOS